O ÔNIBUS DESGOVERNADO

Um ônibus estava no seu ponto final, em uma ladeira, quando, para o alívio de 450 passageiros apertados e impacientes, ele partiu ladeira abaixo. Um homem de certa idade começou a seguir o ônibus desesperadamente.

Um bêbado que estava no ônibus viu a cena e gritou:

-Esquece, coroa! Você não vai conseguir alcançar agente é nunca!

E o senhor ofegante, responde:

- Eu não posso desistir! Sou o motorista!!!

MUTART REALIZARÁ FESTIVAL DE PRÊMIOS EM DEZEMBRO

Aguarde em breve festival de prêmios na Rua Carrapichel dia 25/12/2011. Realização MUTART PRODUÇÃO, Papai Noel esse ano vem mais gordo.

20 DE NOVEMBRO. DIA MUNDIAL EM MEMÓRIAS ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO.

20 DE NOVEMBRO. DIA MUNDIAL EM MEMÓRIAS ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO.

Os números alarmantes de mortes em consequências da violência no trânsito motivaram a ONU (Organização das Nações Unidas), em 2005, a estabelecer todo o terceiro o terceiro domingo do mês de novembro como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito. Data em que são homenageadas as pessoas que morreram em virtudes de acidentes de trânsito, além de suas famílias, e todos aqueles que de alguma forma tiveram suas vidas afetadas por essas tragédias.

Portanto, trata-se de uma data que transcende o ritual de homenagem às vítimas para uma manifestação pela valorização da vida e aplicação dos conceitos de cidadania. Nesta data, devemos aproveitar para refletir também sobre a urgência de uma mudança de atitudes, em termos de respeito à vida e ao próximo.

TRAMITAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Acima você vê o fluxograma de um projeto de lei ordinária que tramita na câmara dos deputados.

Onde e quando os projetos de lei são apresentados? Depende de quem é o autor. Se o projeto de lei for de Deputado ou de Comissão da Câmara deve ser apresentado durante as sessões ordinárias do Plenário. Nos demais casos o projeto deverá ser apresentado diretamente à Mesa, órgão diretor da Câmara dos Deputados. 

Quem pode apresentar projetos de lei na Câmara dos Deputados? Os Deputados (individual ou coletivamente), as Comissões e a Mesa da Câmara, o Presidente da República, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Procurador Geral da República e os cidadãos.

Quem faz e quais são os critérios de Distribuição? A Distribuição é feita pelo Presidente da Câmara, por meio de um despacho de distribuição, que envia os projetos as comissões competentes onde são apreciados. A definição da Comissão é feita com base no conteúdo, ou seja, no tipo de assunto que é tratado no projeto. Essas Comissões são, por isso, chamadas temáticas. Atualmente, são 20 as Comissões temáticas Permanentes da Câmara.

Quais são as formas de apreciação? São duas as formas: apreciação conclusiva, quando os projetos são apreciados somente pelas Comissões, que têm o poder de aprová-los ou rejeitá-los, sem ir ai Plenário, exceto se houver recurso apresentado por um décimo dos Deputados para que a proposição vá ao Plenário: e a apreciação sujeita a apreciação do Plenário, quando este é quem dá a palavra final sobre o projeto, após análise das Comissões.

Quais são os Regimes de Tramitação? Urgência, Prioridade e Ordinária. A principal diferença entre eles está relacionada aos prazos e as formalidades que a tramitação do projeto deve cumprir, como, por exemplo, a publicação e distribuição em avulso ou por cópia.

ENCONTRO NACIONAL EM BRASÍLIA REÚNE AGENTES DE TRÂNSITO DE TODO O BRASIL

O encontro ocorreu nos dias 7, 8 e 9 de novembro e foi organizado pelo SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia) sob coordenação do Sindicato dos Servidores do DETRAN do Distrito Federal-SINDETRAN-DF.

Na segunda-feira foi realizada no auditório do DETRAN-DF uma reunião onde pudemos trocar várias informações sendo a mais importante no momento o porte de arma a agente de fiscalização de trânsito.

Além do grande número de agentes de trânsito de todo o Brasil, estiveram presentes ali na audiência Bené Barbosa, presidente do Viva Brasil, que assumiu posição totalmente favorável, e disse que o Estado não deve desmerecer seus agentes alegando que o porte será ao fim causa de muitas mortes. Ao contrário, deve prepará-los e neles investir.

Compôs a mesa o presidente do SINDETRAN-DF, Eider Marcos, o presidente da associação dos agentes de trânsito de Patos-PB, Antonio Coelho e o fiscal de transporte de João Pessoa-PB.

Apesar de a plateia ser composta maciçamente por servidores de trânsito Luiz Antonio Brenner Guimarães, da rede Desarma Brasil, se fez contrário à proposta.

Tenho que agradecer a todos que organizaram e deram o sangue para que acontecesse, o evento foi belíssimo.

Assista a audiência pelo link:

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=00019870#videoTitulo

SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CRIME DIRIGIR ALCOOLIZADO

O PL 48/2011 foi aprovado nesta quarta-feira (9) em caráter terminativo, ou seja, não precisa ser votado em plenário. Entretanto por se tratar de um projeto de autoria do Senado, o texto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o Senado, o projeto de lei de autoria do senado Ricardo Ferraço (PMDB/ES) volta à lei seca ao seu texto original, que não estabelecia tolerância ao álcool. Atualmente são aceitos até seis decigramas por litro de sangue, de acordo com o artigo 306 do CTB.

Para o autor da proposta, o texto busca a consolidação da paz no trânsito e a nova lei poderá ajudar a tornar mais rígida Lei Seca.

O texto ainda prevê penas ainda mais duras, como a proibição de dirigir e prisão de até 12 anos, em caso de morte resultante da conduta criminosa. O texto teve voto favorável do sanador Vital Rego (PMDB/PB), relator da matéria, mas sofreu algumas alterações durante a votação.

FONTE: JusBrasil

INSS ENTRA COM PRIMEIRA AÇÃO CONTRA MOTORISTA INFRATOR

Pela primeira vez, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Procuradoria Geral Federal entraram nesta quinta-feira (3) na Justiça com uma ação para tentar reaver os gastos da Previdência em decorrência de um acidente de trânsito grave.

O alvo de ações deste tipo é cobrar do infrator o quanto a Previdência tem de pagar as vítimas e familiares das vítimas que contribuem para o sistema. Esta será a primeira de muitas que o instituto pretende fazer para responsabilizar os infratores que causam os acidentes de trânsito.

O INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com despesas decorrentes de acidentes de trânsito. Segundo o INSS, 30 mil brasileiros morrem por ano em acidentes de trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que, em 2010, apenas nas estradas federais, ocorreram 180.742, dos quais 6.986 com morte.

A ação, ajuizada pelo ministro da Previdência Social, Garibalde Alves Filho, pelo Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, e pelo procurador–chefe da PFE/INSS, Alessandro Stefanutto, se baseou em um acidente ocorrido em 2008 no Distrito Federal.

O acidente foi causado por um motorista embriagado que dirigia em alta velocidade na contramão e colidiu de frente com outro veículo, matando cinco pessoas e ferindo outras três.

Das vítimas, apenas a mulher e os dois filhos do motorista do veículo atingido é que recebem pensão. Segundo o INSS, já se gastaram nesse caso R$ 90.829,91, e a expectativa do órgão é de que o ressarcimento seja superior a R$ 1 milhão.

Na avaliação do ministro Garibaldi, a ação tem o caráter punitivo e pedagógico, para desencorajar os motoristas a dirigirem de forma irresponsável. Desde 2007, os técnicos do INSS já identificaram quase 2.000 casos semelhantes ao do Distrito Federal.

“Agora, o condutor do veículo vai pensar em tudo isso antes de dirigir embriagado. A Previdência está dando exemplo de responsabilidade perante o cidadão”, afirmou o ministro.

Neste e nos demais casos, o benefício continuará sendo pago aos familiares das vítimas, mas o INSS tentará obter do infrator os valores referentes quanto o INSS já desembolsou e terá desembolsar com as pensões.

Site: http://www.portaldotransito.com.br/noticias/inss-entra-com-primeira-acao-contra-motorista-infrator.html

IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA ?

ENCONTRO DOS AGENTES DE TRÂNSITO EM BRASÍLIA

Na segunda semana de novembro, nos dias 07,08 e 9, Brasília será palco de encontros dos agentes de trânsito do país. Já foram confirmados os estados: Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins além do Distrito Federal.

Segue abaixo a programação dos dias:

No dia 07 visitam as instalações do DETRAN e reunião as 15h00minh no auditório do mesmo, no intuito de traçar metas e rumos necessários para o fortalecimento da categoria:

Endereço do DETRAN-DF SAM, Lote "A" Bloco "B" Ed. Sede DETRAN-DF “O DETRAN fica ao lado da Secretaria de Segurança”.

No dia 08 participação na audiência pública no congresso nacional sobre o porte de arma para agentes de trânsito as 14:00h

No dia 09 visita em gabinetes dos deputados

Hospedagem dos dias 7 e 8 com café da manhã incluso totalmente grátis (100 vagas) no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR)http://www.cesir.org.br.Endereço: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 71.735-102 - Núcleo Bandeirante/DF.

Para quem interessar ficar no CESIR, não é necessário reservar, basta ir e quando chegar lá se identifica que é agente, e está indo para o encontro da categoria
Translado em Brasília será oferecido pelo SINDETRAN-DF (sindicato servidores do DETRAN-DF). É necessário que todos os agentes de trânsito levem sua farda, não esqueçam!

Em nome de todos os responsáveis pela organização pedimos desculpa pelo atraso em preparar toda infraestrutura para recebê-los com a maior comodidade possível.

Agradeço a todos os agentes de trânsito que ali farão presente em mais um ato de democracia e fortalecimento dessa categoria que emerge com uma força surpreendente.

Maiores informações

Eider Marcos Presid. SINDETRAN-DF (sindicato dos servidores do DETRAN-DF) Fone: (61) 9696-5100.

Vagnelson Ribeiro Diretor do SINDATRAN-BA (sindicato dos ag. trânsito da Bahia) Fone: (77) 9139-6190. 

Apoio CUT-DF, CONTAG e SINDETRAN-DF.

Site: http://transitoemfococte.blogspot.com/